Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Afastamento do dever de alimentos de pai idoso e doente Incapacidade de custear os alimentos Prejuízos ao seu próprio sustento e da sua família
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo
Data de Publicação: 19/03/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade
Data de Publicação: 17/03/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos em favor de ex-cônjuge Dever de mútua assistência não verificado Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018